De acordo com o Código Penal, caracteriza o crime de IMPORTUNAÇÃO SEXUAL “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia…
CRIME DE DESCAMINHO; Aspectos relevantes: Tal infração penal consiste em ILUDIR o pagamento de direito ou IMPOSTO cobrado pela entrada, saída ou consumo de mercadoria. Se trata de um crime…
Eduardo Caldeira Advocacia tem sua marca em algumas das principais e mais complexas disputas judiciais ocorridas nos Tribunais Brasileiros, tanto na área Empresarial, como na área Criminal. Os membros da…
Sindicância é uma fase preliminar para averiguação de fatos, em princípio antiéticos, que podem ser denunciados por qualquer pessoa, sendo o mais comum pacientes e/ou familiares, médicos, enfermagem, entre outros.…
Fonte: https://donnysilva.com.br/wp-content/uploads/2021/04/TJMG2.jpg As medidas protetivas possuem natureza acessória ao processo principal, e diante da inexistência deste, impossível a decretação de tais medidas, a fim de não desvirtuar o seu caráter…
O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar integralmente os danos causados às vítimas. O…
Fonte: https://jornaldafranca.com.br/storage/app/media/03.{8fc88b1c77760b91e0e6fb60157fbd953ba151a16a6bd700376f619ad7ae7d7b}20Cesar/Economia/Energia/Dentro{8fc88b1c77760b91e0e6fb60157fbd953ba151a16a6bd700376f619ad7ae7d7b}20de{8fc88b1c77760b91e0e6fb60157fbd953ba151a16a6bd700376f619ad7ae7d7b}20casa/corte-de-luz.jpg O corte de energia elétrica para consumidores de baixa renda que têm contas em atraso voltou a ser permitido. Em abril de 2020, devido à pandemia, a Agência…
Fonte: https://thumbs.jusbr.com/filters:format(webp)/imgs.jusbr.com/publications/images/38baba489560521bd90028e4345691c7 Via @terrabrasil | O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4). O fato foi confirmado pela empresa que gerencia os três aplicativos…
https://thumbs.jusbr.com/imgs.jusbr.com/publications/images/d905f1be645504e1d90228c4e1220172 O uso de algemas é permitido quando houver resistência, fundado receito de fuga ou risco a integridade física do preso e terceiros (conforme a súmula vinculante 11). A súmula…
Nos últimos meses, para alegria de muitos, tem avançado a vacinação em todo o país. Com tanta empolgação, é natural querer mostrar a imunização. Porém, fique atento. Ao postar a…