Ataque a creche em Blumenau: o que se sabe e o que falta esclarecer Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale…
Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) é um conjunto de práticas utilizadas por empresas e indivíduos para prevenir a utilização de recursos financeiros obtidos por meio de atividades ilícitas, tais…
A Justiça Federal determinou na tarde de quinta-feira (30) o restabelecimento do direito ao exercício profissional pela Ordem do Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) do advogado Arthur…
Crimes contra a Dignidade Sexual vão muito além daqueles comumente comentados, existindo alguns que até podemos falar em adequação social, ou seja, aceitos pela sociedade como uma conduta normal. Por…
LEGALIDADE É SEGUIR O PROCEDIMENTO • Conforme o artigo 226 do Código de Processo Penal, é necessário o preenchimento de determinados requisitos para que seja lavrado o reconhecimento. • Verifique…
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO • Quando o Magistrado decretou a execução provisória da sentença, com a consequente prisão dos quatro réus do Caso Kiss, um dos Advogados suscitou a questão…
A lei prevê que nos crimes considerados de menor potencial ofensivo, aqueles cuja pena máxima não ultrapassem dois anos, o auto de prisão será substituído por um termo circunstanciado, desde…
A prova da OAB não tá fácil, mas é cada coisa que a gente vê… - Entendendo o casoUm advogado de 27 anos, cuja identidade não foi revelada, foi indiciado…
APRENDA COM A PRÁTICA • O maior conselho que dou a todos que aspiram se tornar Tribunos é, justamente, assistir sessões de julgamento. • Compreendo que no dia a dia…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma lei brasileira que regula o tratamento de dados pessoais e garante a privacidade e segurança dessas informações. A lei…