Nossa Historia
O Escritório Eduardo Caldeira Advocacia Personalizada surgiu a partir de um objetivo comum de proporcionar assessoria e consultoria jurídica singular e diferenciada a todos os seus clientes, consistente em um modelo artesanal de advocacia, voltado para atender às necessidades e interesses de forma minuciosa. Sob comando do Prof. Dr. Eduardo Caldeira, o escritório foi inaugurado em abril de 2016, com uma vasta e experiente equipe habilitada para atender os clientes com zelo, respeito e qualidade. A pessoalidade no trato com o cliente, a assistência incessante e cuidadosa das causas, e principalmente o respeito a ética, são as bases, os alicerces que estruturam e moldam a conduta de todos os membros do escritório.
Sempre focado com nossos valores e objetivos
Missão
Atender às necessidades de nossos clientes, por meio da compreensão do seu negócio e do uso de melhores práticas advocatícias, pautamos nossa conduta pela ética, sigilo, prudência e cuidado com a imagem.
Valores
Honestidade, Competência Técnica, Dedicação, Pontualidade e Iniciativa.
Visão
Sermos reconhecidos nacional e internacionalmente como um escritório de advocacia de excelência.
ATUAÇÃO
Vítimas
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A necessidade de um assessoramento jurídico qualificado em crises de natureza penal não é uma demanda apenas das pessoas e negócios investidos na posição de investigados ou acusados. A vítima é também implicada pelos resultados e pelo desfecho do processo criminal! Desde a devida resposta repressiva estatal aos responsáveis, até a reparação dos danos patrimoniais e morais.
Continue lendoLegal Advisory
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Este é o ativo mais precioso para que pessoas e empresas tomem decisões assertivas e prossigam na construção dos seus projetos mais importantes. Com o objetivo de proporcionar aos nossos clientes a melhor experiência em legal advice criminal.
Continue lendoNegociações penais
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O ambiente da Justiça Criminal contemporânea tem se tornado cada vez mais aberto à resolução consensual dos interesses em jogo. Os últimos anos trouxeram uma série de institutos capazes de mitigar os impactos de um processo penal através da negociação de cláusulas e condições com as autoridades policiais e com o Ministério Público.
Continue lendoGoverno
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Pessoas e empresas estão em constante relacionamento com o Poder Público, seja ocupando cargos ou funções, seja celebrando contratos, convênios ou parcerias com a Administração Pública, ou mesmo pelo poder sancionatório e disciplinar exercido por órgãos e conselhos de classe que integram, de forma indireta, a estrutura do Estado.
Continue lendoEmpresas
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A atividade empresarial tem sofrido um preocupante processo de criminalização, com o crescente direcionamento do foco investigatório criminal do Estado para as empresas e para os seus respectivos núcleos diretivos. Questões sensíveis como a organização contábil, a higidez tributária e fiscal, a conformidade regulatória, ambiental e de relacionamento com os consumidores, o sistema financeiro.
Continue lendoPessoas
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A grande força repressiva do Direito Penal está voltada contra a pessoa. É sobre a liberdade que incide a grande ameaça que a investigação e o processo criminal representam. Aqui você encontra profissionais capacitados para a atuação estratégica em processos penais referentes a qualquer situação envolvendo os “crimes clássicos”.
Continue lendoGrandes Operações
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Especialmente após a deflagração da conhecida “Operação Lava Jato”, o cenário jurídico nacional vem testemunhando, com crescente frequência, inúmeras investigações policiais e processos criminais de grandes proporções e repercussão. Segundo o último Relatório Operacional da Polícia Federal (2020), nos últimos 3 anos foram realizadas mais de 6.800 operações policiais.
Continue lendoTribunal do juri
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A competência do tribunal do júri é para julgar crimes dolosos contra a vida: homicídio doloso, dolo eventual, infanticídio, aborto, auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio, em suas formas tentadas ou consumadas, o Dr Eduardo caldeira tem uma forte ligação e estima pela atuação no tribunal do júri, onde já atuou por diversas vezes estando a frente de causas relevantes, com resultados satisfatórios e altos índices de teses acolhidas pelos jurados.
Tribunal do juri
O Professor graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná, pôs graduado em Direito Empresarial pela (FGV) Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Criminal pela Universidade de São Paulo (USP) Professor em diversas instituições de ensino superior e nos cursos de Pós Graduação.
Nossos clientes reconhecem e aprovam nosso trabalho
Perguntas frequentes
FUI CONDENADO NA SENTENÇA. É POSSÍVEL RECORRER? QUAL O VALOR DO RECURSO DE APELAÇÃO?
Das sentenças condenatórias é possível recorrer dentro do prazo de 5 dias!
Para avaliarmos a possibilidade de recurso, basta entrar em contato pelo WhatsApp informando o número do processo ou, se possível, enviando cópias dele em formato PDF, para que a nossa equipe possa entender o caso e fazer uma proposta de honorários sem compromisso.
Caso não tenha cópias ou o número do processo, nossa equipe informará quais os dados necessários para localizar o processo nos sistemas informatizados dos tribunais.
FUI CONDENADO NA SEGUNDA INSTÂNCIA. É POSSÍVEL RECORRER? QUAIS AS CHANCES DE MUDAR O RESULTADO DO PROCESSO NOS TRIBUNIS EM BRASÍLIA? QUAL O VALOR DO RECURSO?
SIM. Normalmente é possível recorrer das decisões em Segunda Instância através de recursos para o STJ e o STF, em Brasília.
As chances de sucesso destes recursos dependem de cada caso.
Para avaliarmos a possibilidade de recurso, basta entrar em contato pelo WhatsApp informando o número do processo ou, se possível, enviando cópias dele em formato PDF, para que a nossa equipe possa entender o caso e fazer uma proposta de honorários sem compromisso.
Caso não tenha cópias ou o número do processo, nossa equipe informará quais os dados necessários para localizar o processo nos sistemas informatizados dos tribunais.
TENHO UM PARENTE QUE ESTÁ PRESO HÁ BASTANTE TEMPO. ELE PODE IR PARA O REGIME ABERTO?
DEPENDE. A execução da pena se dá de forma progressiva, isto é, o condenado pode progredir do regime fechado para o semiaberto e deste para o aberto, dependendo do tempo de pena já cumprida, do tipo de crime pelo qual foi condenado, e do comportamento carcerário que ele apresente.
Para avaliarmos a possibilidade de progressão de regime ou de outros benefícios da execução penal, basta entrar em contato pelo WhatsApp informando o número do processo ou, se possível, enviando cópias dele em formato PDF, para que a nossa equipe possa entender o caso e fazer uma proposta de honorários sem compromisso.
Caso não tenha cópias ou o número do processo, nossa equipe informará quais os dados necessários para localizar o processo nos sistemas informatizados dos tribunais.
FUI VÍTIMA DE UM CRIME. PRECISO DE UM ADVOGADO CRIMINALISTA?
DEPENDE. Nos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), o processo penal contra o autor do crime depende da atuação de um advogado, para apresentar a “queixa-crime” (petição inicial do processo).
Nos demais crimes, o Ministério Público promove a ação penal contra o acusado, mas a vítima pode contratar um advogado para atuar como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, ou seja, para trabalhar ao lado do Ministério Público, auxiliando na reunião de provas e no trabalho processual.
O ESCRITÓRIO TAMBÉM TRABALHA PARA EMPRESAS?
SIM. Uma das propostas do Dr. Eduardo Caldeira é trabalhar para a segurança jurídica e prevenção de riscos no âmbito de empresas e negócios, através de consultorias continuadas, diagnósticos de risco jurídico, desenvolvimento de programas de compliance criminal e assessoramento de sócios e gestores.
NÃO TENHO CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR UM ADVOGADO CRIMINALISTA, O QUE POSSO FAZER?
Todos os estados disponibilizam atendimento jurídico gratuito para pessoas que, comprovadamente, não possam pagar por um advogado.
Procure a Defensoria Pública do seu estado.
Entre em contato com a nossa equipe e vamos conversar!