De acordo com o Código Penal, caracteriza o crime de IMPORTUNAÇÃO SEXUAL “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Além de o Cantor MC Guimê e o lutador Cara de Sapato terem sido expulsos do Big Brother Brasil 2023 depois de as câmeras do reality flagrarem os dois, em momentos diferentes, forçando contato físico com a atriz e modelo mexicana Dania Mendez durante uma festa, eles também poderão ser responsabilizados por esse crime, que possui pena de prisão de 1 a 5 anos. 

 Isso porque, na festa, Guimê deslizou a mão pelas costas de Dania, tocando-a contra a vontade, enquanto o lutador deitou-se na cama com a atriz e tentou beijá-la, cobrindo-os com o coberto. Cara de Sapato, depois, beijou a boca de Dania, deixando-a sem reação.

Tais condutas dos participantes, em tese, caracterizam o crime de IMPORTUNAÇÃO SEXUAL visto acima, já que os contatos em Dania não foram consentidos e, ainda, possuíram finalidade sexual.