Ataque a creche em Blumenau: o que se sabe e o que falta esclarecer

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, quatro crianças foram mortas e cinco foram feridas. A unidade de ensino é particular.

Um homem de 25 anos invadiu a creche e atacou crianças com uma machadinha. Segundo a polícia, ele pulou o muro da creche e atingiu as vítimas na região da cabeça. As crianças atingidas estavam no parquinho no momento do ataque, segundo o relato de uma professora.

Análise Jurídica:

No caso em tela, com base nas informações que consegui colher nas redes socias, temos, em tese 04 crimes de homicídio duplamente qualificados  em sua forma consumada, em razão da ação de surpresa ter tornado impossível a defesas dos ofendidos, bem como por terem sido praticados contra vítimas menores de 14 anos( Art. 121, §2º, IV e IX do Código Penal), bem como  mais 05 tentativas de homicídio. A pena por cada delito pode chegar até 30 anos, lembrando que pela legislação, em sendo o agente  condenado, não poderá ficar mais do que 40 anos cumprindo pena.

Ainda há a possibilidade de ao final do processo ser alegado algum tipo de transtorno mental do agente, que se ficar reconhecida, o mesmo receberá a chamada medida de segurança.

A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar se há outros envolvidos, qual foi a motivação e se houve premeditação no ataque.

Aqui é importante lembrar que apesar de muitos querem saber quem é o autor dessa barbárie, o ideal é que a imagem dele não seja veiculada, pois, segundo especialistas, estamos no momento do chamado “janela efeito contágio”, onde há um potencial de imitadores que buscam visibilidade e se sentem estimulados. 

Nossa sociedade realmente está muito adoecida. Não podemos esperar que o Direito Penal seja o solucionador dos problemas sociais, pois claramente estamos vendo que não o é.

Meus sentimentos para essas famílias.