Creche em Blumenau: publicar imagem de agressor potencializa ‘efeito contágio’ para novos ataques, alerta especialista.
Ataque a creche em Blumenau: o que se sabe e o que falta esclarecer Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, quatro crianças foram mortas e cinco foram feridas. A unidade de ensino é particular. […]
O que é PLD e por que isso interessa a você empresário.
Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) é um conjunto de práticas utilizadas por empresas e indivíduos para prevenir a utilização de recursos financeiros obtidos por meio de atividades ilícitas, tais como tráfico de drogas, terrorismo, corrupção, entre outras, e impedir que tais recursos sejam incorporados à economia formal. A PLD é um processo contínuo e […]
Arthur B. Sampaio teve a licença suspensa há 10 dias e é investigado por fazer faculdade de Direito sem concluir o ensino médio.
A Justiça Federal determinou na tarde de quinta-feira (30) o restabelecimento do direito ao exercício profissional pela Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) do advogado Arthur Borges Sampaio, de 27 anos, indiciado pela Polícia Civil por usar um certificado falso de conclusão do ensino médio para entrar na faculdade de Direito. […]
Dignidade Sexual é outra área de grande atuação do escritório.
Crimes contra a Dignidade Sexual vão muito além daqueles comumente comentados, existindo alguns que até podemos falar em adequação social, ou seja, aceitos pela sociedade como uma conduta normal. Por exemplo, é crime contra a Dignidade Sexual manter casa de prostituição, tirar proveito da prostituição alheia (popularmente chamado de cafetão), ainda que quem esteja se […]
Nulidade no reconhecimento em sede policial.
LEGALIDADE É SEGUIR O PROCEDIMENTO • Conforme o artigo 226 do Código de Processo Penal, é necessário o preenchimento de determinados requisitos para que seja lavrado o reconhecimento. • Verifique se a forma foi cumprida, assim como, não esqueça que o seu cliente não é obrigado a participar do reconhecimento, tendo em vista o princípio […]
Habeas-corpus preventivo no processo penal e no rito do júri.
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO • Quando o Magistrado decretou a execução provisória da sentença, com a consequente prisão dos quatro réus do Caso Kiss, um dos Advogados suscitou a questão de ordem. • Em sede de liminar, o Tribunal de Justiça concedeu ordem de Habeas Corpus a um dos acusados, sendo estendido aos outros três, […]
Usuário de droga pode ser preso em flagrante ?
A lei prevê que nos crimes considerados de menor potencial ofensivo, aqueles cuja pena máxima não ultrapassem dois anos, o auto de prisão será substituído por um termo circunstanciado, desde que o agente assine o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal.No entanto, de acordo com a lei antidrogas, o indivíduo que for capturado e […]
O homem com apenas a 6º série falsifica
certificado do ensino médio, cursa
faculdade de direito, é aprovado
na OAB e se torna advogado.
A prova da OAB não tá fácil, mas é cada coisa que a gente vê… – Entendendo o casoUm advogado de 27 anos, cuja identidade não foi revelada, foi indiciado pela Polícia Civil do Espírito Santo por usar um certificado falso de conclusão do ensino médio para entrar na faculdade de Direito. Segundo a corporação, […]
Porque você deve assistir a transmissão do júri ” caso Eduarda Shigematsu ” pelo canal do TJ PR.
APRENDA COM A PRÁTICA • O maior conselho que dou a todos que aspiram se tornar Tribunos é, justamente, assistir sessões de julgamento. • Compreendo que no dia a dia possa ser difícil se dirigir até o Foro presencialmente e prestigiar as atuações em sua Comarca, posto isto, não se pode perder a oportunidade de […]
Afinal, o que é LGPD e por que as empresas devem se preocupar com isso ?!
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma lei brasileira que regula o tratamento de dados pessoais e garante a privacidade e segurança dessas informações. A lei entrou em vigor em agosto de 2020 e se aplica a todas as empresas, públicas e privadas, que tratam dados pessoais de qualquer tipo, incluindo […]