Stalkear alguém é crime?

O termo “𝐬𝐭𝐚𝐥𝐤” ficou muito popular de alguns anos para cá. 𝐒𝐓𝐀𝐋𝐊𝐈𝐍𝐆 é um termo em inglês que significa 𝐩𝐞𝐫𝐬𝐞𝐠𝐮𝐢çã𝐨. É comum bisbilhotarmos as redes sociais dos nossos amigos e conhecidos. Mas, quando isso ultrapassa dos limites da internet e chega a um nível de obsessão, é preciso tomar providencias para que nada grave aconteça.⁣

De acordo com a 𝘓𝘦𝘪 𝘯º 𝟷𝟺.𝟷𝟹𝟸, aprovada em março deste ano, tornou-se crime de acordo com a legislação brasileira.⁣

A Lei nº 𝟷𝟺.𝟷𝟹𝟸 / 𝟸𝟶𝟸𝟷 acrescentou o artigo 𝟷𝟺𝟽-𝘈 do Código Penal Brasileiro, que estipula que se a perseguição se repetir de qualquer forma, além da multa, também é punível com 𝘱𝘦𝘯𝘢 𝘥𝘦 𝘱𝘳𝘪𝘴ã𝘰 𝘥𝘦 𝘴𝘦𝘪𝘴 𝘮𝘦𝘴𝘦𝘴 𝘢 𝘥𝘰𝘪𝘴 𝘢𝘯𝘰𝘴.⁣

Embora o Código Penal tenha resolvido este problema, a existência de leis específicas são para enfatizar a gravidade das várias situações de perseguição, o que além de prejudicar a liberdade das vítimas, afeta também a integridade da mente e do corpo.⁣

Por algum motivo, qualquer pessoa que se sinta perseguida por meio de redes sociais, no Whatsapp, e-mail, telefone ou pessoalmente, pode localizar a delegacia e registrar o ocorrido.⁣

𝐀𝐩𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐫 𝐚𝐥𝐠𝐮é𝐦 𝐧𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐝𝐞𝐬 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬, 𝐧ã𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐢𝐠𝐮𝐫𝐚 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞. Porém, se há comentários em tons de ameaça e intimidação, a vítima tem o direito de prestar queixa se estiver se sentindo ameaçado.

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