A retratação da calúnia, feita antes da sentença, acarreta a extinção da punibilidade do agente

Em recente decisão, o STJ decidiu que a retratação cabal da calúnia, feita antes da sentença, de forma clara, completa, definitiva e irrestrita, sem remanescer nenhuma dúvida ou ambiguidade quanto…

Continuar lendoA retratação da calúnia, feita antes da sentença, acarreta a extinção da punibilidade do agente